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Jornal omite derrotas e canta vitórias

Instituto Gutenberg

Jornal omite derrotas e canta vitórias

Se um político famoso é condenado por caluniar um jornalista famoso, isso é notícia, certo? Certo. Se um jornalista famoso é condenado por difamar um político famoso, isso é notícia, certo? Bem, quer dizer, depende.

Os leitores do Estadão souberam, em 14 de setembro, que o político Francisco Rossi, candidato do PDT ao governo de São Paulo nas últimas eleições, foi condenado a pagar uma indenização de cem salários mínimos ao jornalista Fausto Macedo. Durante a campanha, Rossi chamou o repórter do Estadão de “trombadinha de jornal”, num programa de rádio. Ofendido, Macedo valeu-se de um instrumento democrático mais antigo que a liberdade de imprensa, o processo judicial. O juiz Dimas Borelli Thomaz Jr., da 30.a Vara Cível, deu a sentença apenas nove meses depois, segundo a nota do Estadão, porque “a matéria é apenas de direito e prescinde de provas”. Os leitores do Estadão ficaram sabendo, portanto, que um político não pode injuriar impunemente um jornalista.

Os leitores do Estadão ainda não foram informados, no entanto, que seu acionista e diretor responsável do Jornal da Tarde, Ruy Mesquita, foi condenado a três meses de detenção e multa de dois salários mínimos por difamar o ex-governador Orestes Quércia em um editorial de 15 de dezembro de 1993. O jornal também sonegou aos leitores a informação de que seu diretor-responsável, Júlio de Mesquita Neto, processou, mas perdeu, o ex-governador Quércia por crime de difamação. É um caso para estudo: trata-se de um dono de jornal processando um político (e também dono de jornal...), com base na Lei de Imprensa, por declarações prestadas a um jornal concorrente. Durante a campanha presidencial, um repórter da Folha perguntou a Quércia a que ele atribuía a hostilidade do Estadão e publicou a resposta: “Eu denunciei o Júlio Mesquita por ter dado um golpe na Bolsa de Valores de São Paulo”. Segundo a alegação do advogado de Quércia, Antônio Cláudio Mariz, o fato é verdadeiro, e Mesquita só não foi processado porque quitou sua dívida com a Receita Federal. Quando a declaração de Quércia foi publicada na Folha, em 9 de maio de 1994, Mesquita entrou com queixa-crime na 17.a Vara Criminal de São Paulo, mas o juiz Klaus Arroyo decidiu que não houvera ofensa ao jornalista. Mesquita recorreu e o Tribunal de Alçada Criminal também rejeitou a queixa-crime.

Do episódio se pode tirar pelo menos três reflexões:

l) Quando um político processa um jornalista é um deus-nos-acuda: no mínimo é acusado de cercear a liberdade de imprensa; se o político perde, vira notícia; se ganha a ação, não se fala no assunto;

2) Jornalistas jorram nojo contra a Lei de Imprensa, chamando-a de “lei da ditadura”, por ter sido promulgada em 1967, na gestão do marechal Costa e Silva, mas recorrem à “lei da ditadura” quando querem encurralar um desafeto;

3) Processos que envolvam os meios de comunicação, como autores ou réus, devem ser obrigatoriamente noticiados: primeiro, porque são notícia; segundo, porque, se divulga processo dos outros, o jornal deveria contar os seus.
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