Rádio e política Instituto Gutenberg





Rádio
Palanque

Um homem que tem algo a dizer e não encontra ouvintes está em má situação. Mas pior ainda estão os ouvintes que não encontram quem tenha algo a dizer-lhes.
Bertolt Brecht – Teoria do Rádio (1927-1932)

Sonia Virgínia Moreira

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Se nenhum meio de comunicação se completa sozinho, provavelmente o rádio depende menos dos demais

A partir dos anos 80 firmaram-se no Brasil dois tipos de relacionamento entre o rádio e a política. De um lado, radialistas com programas de grande audiência que se candidataram a cargos públicos e foram eleitos com os votos dos ouvintes. De outro, políticos que se tornaram donos de emissoras vinculando o seu apoio ao Executivo à concessão de canais AM ou FM. Nos dois casos, os objetivos têm sido, quase sempre, usar o rádio como meio de divulgação pessoal e obter vantagens com isso, principalmente eleitorais. Quem conhece o meio, sabe que a força de convencimento do rádio pode ser sentida como uma espécie de conversa a dois. Se nenhum meio de comunicação se completa sozinho, provavelmente o rádio depende menos dos demais. A fidelidade aos comunicadores é prova disso.

Nas mãos da maioria dos políticos, o rádio funciona como forma de manter em evidência o candidato ou grupo que representa. Um dos escândalos dos anos 90, que revelou formas de utilização personalista do rádio, aconteceu por via indireta. Na madrugada do domingo de carnaval de 1998, desabou parcialmente na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, o edifício Palace II. Todos os moradores foram prejudicados porque o prédio teve que ser implodido. A construtora responsável pela obra era a Sersan Engenharia, do engenheiro e deputado federal pelo PPB de Minas Gerais Sérgio Naya.

Na apuração da tragédia do Palace II surgiram informações sobre o patrimônio do empresário. Naya possuía bens declarados no valor de US$ 500 milhões, com negócios nos Estados Unidos e na Espanha. No Brasil, além de uma frota particular de três jatos e oito helicópteros, apartamentos e hotéis, a construtora do deputado mantinha há anos um esquema radiofônico em várias cidades mineiras. Na Zona da Mata, possuía emissoras em Cataguases, Santos Dumont, Leopoldina e Muriaé. No Triângulo Mineiro, controlava as rádios Uberaba, Cidade AM e Cacique FM. No sul de Minas, era dono de emissoras em Brasópolis e Três Pontas.

Segundo informe ténico divulgado pelo Ministério das Comunicações em 1998, o império de Sérgio Naya no setor da radiodifusão aumentou consideravelmente nos anos 80, quando ele se candidatou pela primeira vez a deputado federal por Minas Gerais. O dado mais estranho levantado pelo Ministério foi a concessão de uma rádio FM recebida pelo deputado para operar na cidade de Formiga (MG) em 1991. Isso aconteceu no segundo ano do governo Collor, quando oficialmente nenhuma concessão de rádio foi outorgada pelo governo federal. Dados do Ministério mostravam que desde o governo Sarney não se concediam estações de rádio. Tantas facilidades ajudaram Naya a se reeleger duas vezes. Em 1994, foi o deputado mais votado da Zona da Mata mineira, garantindo com folga uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Em outras partes do mundo onde existe envolvimento semelhante dos veículos de massa com governos e políticos, começam a ser esboçadas tentativas para evitar ou no mínimo, conter a distorção do uso e da função dos meios de comunicação. Uma delas surgiu na Itália, onde a Câmara dos Deputados aprovou em abril de 1998 projeto de lei segundo o qual, conta o jornalista Clóvis Rossi, "donos de meios de comunicação e empresários cujo patrimônio supere o equivalente a cerca de US$ 8 milhões não podem, simultaneamente, ter qualquer cargo no governo ou em empresas públicas. Ficam obrigados a vender uma parte ou todas as suas ações ou então entregar a gestão a um executivo independente."

a presença do ombudsman nas emissoras poderia ajudar a evitar algumas distorções

No Brasil, essa possibilidade ainda é remota. Com a presença dominante de políticos donos de rádio e TV no Congresso Nacional, o órgão Legislativo, leis como essa jamais serão aprovadas. Até agora, ações no sentido de moralização na relação rádio & política tiveram origem na área empresarial. Dois exemplos são as rádios Bandeirantes, de São Paulo e O Povo, de Fortaleza. As emissoras foram as únicas (entre as mais de 2.600 que formam o quadro brasileiro de radiodifusão neste final de década) a instituir até agora a figura do ombudsman para acompanhar suas respectivas programações.

A presença de um profissional dedicado a supervisionar o conteúdo e a linha editorial do veículo, com autonomia para fazer críticas e se relacionar com o público em nome da empresa, representa um grande avanço para o rádio, mas tudo indica que a prática levará ainda bom tempo para ser adotada por um número expressivo de emissoras. Não podemos esquecer que o rádio, aqui como em outros países, é concessão governamental, o que demonstra o desequilíbrio existente na relação entre poder concedente e concessionários. Além disso, as empresas estatais continuam entre os maiores anunciantes dos meios de comunicação em geral, rádio inclusive. Por isso, apenas as emissoras com sólida estrutura financeira aliada a uma boa carteira de clientes conseguirão superar barreiras como essas que se impõem para os administradores de canais radiofônicos.

Apesar dos conflitos que se projetam para o futuro do rádio brasileiro, a presença do ombudsman nas emissoras poderia ajudar a evitar algumas distorções, entre elas as de natureza político-partidária, aplicando no rádio a essência do jornalismo, que é ouvir sempre todas as partes envolvidas em uma questão e não apenas repetir idéias e interesses de determinados grupos. Dessa forma, o rádio estaria servindo cada vez mais como instrumento de cidadania.

Outra iniciativa da área empresarial surgiu na forma de um manual intitulado Eleições – princípios e condutas, distribuído em 1997 para todas as emissoras do Sistema Globo de Rádio, com orientações para a campanha eleitoral de 1998. Segundo o documento - cujo teor foi veiculado no ar, como editorial, por todas as emissoras do grupo um ano antes das eleições - o objetivo era evitar que os microfones das emissoras do Sistema servissem de palanque para partes interessadas no processo, garantindo que os critérios jornalísticos estivessem acima de qualquer outro aspecto que não fosse "a informação isenta e precisa".

O texto também identificava alguns recursos empregados no rádio e que deveriam ser evitados em época de eleições: "É comum o assédio de assessores ou dos próprios interessados oferecendo entrevistas sobre assuntos diversos. É a oportunidade que encontram para marcar seus nomes na memória dos eleitores. Nesses casos, o político só pode ir ao ar em nossas emissoras se houver interesse jornalístico em sua participação", pregava o manual. Além das recomendações, o texto listava 11 normas gerais a serem obedecidas por repórteres, redatores, apresentadores e âncoras.

Ainda nas eleições de 1998, os princípios e condutas adotados pelo Sistema foram colocados à prova. Haroldo de Andrade, um dos principais apresentadores da Rádio Globo AM do Rio de Janeiro, profissional com 39 anos de casa, pediu licença de três meses à direção da emissora para se dedicar à campanha eleitoral. Filiado ao PPB, o radialista era o nome mais cogitado no partido para o cargo de vice-governador em uma chapa encabeçada pelo ex-prefeito César Maia, do PFL. O pedido de licença foi negado: para sair da emissora, Haroldo de Andrade teria de romper o contrato e pagar multa rescisória bastante alta. No dia 3 de junho, o radialista divulgava cópia da carta enviada ao diretor-superintendente da empresa comunicando sua desistência de participar das eleições. Em um trecho dessa carta Andrade dizia: "Contratado que sou do Sistema Globo de Rádio, empresa para a qual trabalho há muito, sem que jamais ao longo desse período tenha descumprido qualquer uma das minhas obrigações, afirmo que não é minha pretensão neste momento abraçar qualquer outra atividade que não seja aquela graças à qual construí minha vida pessoal. Sou radialista. (…) Honrarei meu contrato com a emisora, como sempre o fiz".

Casos como esse mostram que, cumpridas integralmente, normas como a do Sistema Globo de Rádio e a adoção do recurso de ombudsman nas emissoras podem representar passos importantes para a moralização das relações entre profissionais do rádio e políticos no Brasil. O resto continuará dependendo da vontade dos homens públicos brasileiros, em especial aqueles que detêm poder de voto e de veto no Legislativo e no Executivo.


Sonia Virgínia Moreira é pesquisadora e professora de Radiojornalismo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O texto faz parte do livro Rádio Palanque - fazendo política no ar, editado em 1998 pelo selo Mil Palavras.

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Boletim Nº 25 Série eletrônica
Março-Abril, 1999

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