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  Reserva de mercado resiste ao silêncio que beneficia a imprensa      

No final de agosto, dois jornais de São Paulo – Diário Comércio & Indústria e Folha – esboçaram o que parecia ser um racha no monolítico silêncio da mídia sobre a reserva de mercado - a dela, bem entendido, porque contra a dos outros ela faz campanha in memoriam desde que a Coroa instituiu o monopólio sobre o pau-brasil que o fidalgo huguenote Nicolau Villegaignon teimava em explorar no Rio.
O DCI, em três editoriais, e a Folha, em duas reportagens, ensaiaram debate sobre o artigo 222 da Constituição que restringe a propriedade das empresas jornalísticas a brasileiros natos ou estrangeiros naturalizados há pelo menos dez anos. Empresas estrangeiras não podem sequer ser sócias de um jornal, rádio ou TV – aliás, mesmo as pessoas jurídicas nacionais podem deter no máximo 30% do capital, e sem direito a voto. A emenda constitucional que acabou com a diferença entre empresas nacionais e estrangeiras pôs em questão a reserva de mercado da mídia pelo aspecto jurídico, mas é no ângulo econômico e ético que a questão se distorce.
Não há editoriais em coro na defesa da livre concorrência e do fim do “cartório” de uma imprensa que tem silenciado sobre um benefício que usa mas veda a outros ramos da economia. A interpretação do DCI (30/8) é que “o patronato, tido como liberal e globalizante, se torna corporativo e xenófobo quando se trata de admitir a livre concorrência”. O jornal soube dar tratamento de mercado à questão política ao afirmar: “O aporte externo de capital e tecnologia possibilitará acabar de vez, no país, com a pirotecnia do patronato, que o afasta cada vez mais do verdadeiro jornalismo, em nome da sustentação de tradicionais empresas familiares pré-capitalistas”. O DCI pertence a Hamilton Lucas de Oliveira, um novato no ramo do jornalismo, muito acusado pelos concorrentes de integrar o Esquema PC no episódio da “raspadinha”
A Folha ouviu as corporações (ANJ, ANER, Abert e mesmo a Federação Nacional dos Jornalistas) e concluiu que a maioria aprova os estrangeiros na mídia – desde que o controle das empresas permaneça com brasileiros. Mas tudo parece ter sido um surto de transparência: logo a Folha e o DCI silenciaram e os demais jornais e revistas continuam censurando o assunto, enquanto deblateram contra a reserva de mercado em outros setores.

 

     Boletim Nº 5 Agosto-Outubro de 1995
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