PORNOGRAFIA I N T E R N E T
PORNOGRAFIA
I N F A N T I L
Páginas de empresas e até mesmo
de repartições públicas armazenam
um álbum de pornografia infantil
que faz da revista "Penetrações Profundas"
uma publicação para freiras.

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Um desses álbuns particulares, farto e escancarado, pertence à Secrel S.A Consultoria e Sistemas, com sede em Fortaleza .




Quinta-feira, 26 de junho, por volta das 7 da noite. Milhares de computadores estão ligados no Universo Online, a empresa da Folha de S.Paulo e da Editora Abril que conecta brasileiros na Internet. As pessoas ligam os computadores, pelo telefone, para saber as últimas notícias da Folha, ler revistas como a Veja, trocar mensagens ou ver pornografia. Neste momento, dois mil usuários estão na seção Bate-Papo, onde podem conversar, digitando as palavras no teclado. Um dos pontos mais concorridos do Bate-Papo é a sala "Imagens Eróticas". O usuário escolhe um pseudônimo (em geral, chulo) e recebe na tela do computador cenas de sexo explícito. Não é mais chocante do que as revistas pornográficas vendidas em bancas ou filmes pornôs encontrados a mancheias nas locadoras de vídeo. Na tela do monitor entram sucessivamente imagens um tanto heterodoxas, como uma mulher urinando na boca de outra. As pessoas trocam mensagens pornográficas. Nada parece chocá-las: elas estão lá porque gostam disso. Muita gente usa esses serviços em vários países. Mas aqui há uma brasileiríssima diferença: crianças. Quando a transmissão parece tediosa, alguém brada:
Mar Azul - Mandem fotos de kids e teens peladinhas.
D@N@ - Eu quero ver fotos de sacanagem com criança.
Sitck - Ninguém vai mandar fotos de teen??
Exú Cavalo - Quero TEENS!!!!!
Big - Quero fotos de menininhas f...!!!
Felipe - Cadê as fotos de menininhas dando a bo...?

E a tela do computador se enche de fotos de meninas de 4, 5, 10, 12 anos. Uma garotinha que aparenta entre 4 e 5 é exibida em felação com um adulto. Outra, mais velha - seis anos, talvez - aparece mirando o pênis de um adulto deitado. Uma terceira, de uns cinco anos, está na cama com um casal que faz sexo oral. De tão pequenas, algumas não têm os pelos pubianos.
Na seção Últimas Notícias" do Universo Online, corria na tela a informação de que a Suprema Corte dos Estados Unidos considerou inconstitucional a lei de iniciativa do presidente Bill Clinton, aprovada pelo Congresso no ano passado, que dava ao governo o poder de reprimir a transmissão de pornografia na Internet. A lei, conhecida como Ato de Decência nas Comunicações, foi considerada pelos juízes como uma violação da liberdade de expressão.
Mas acima das leis e da preocupação das autoridades, uma questão moral pulsa na Internet: é aceitável a exploração e a divulgação da pornografia infantil? A pornografia de adultos é comercializada discretamente em quase todos os países - o Irã é uma conhecida exceção - e a Internet reproduz o que se compra nas bancas ou se aluga nas locadoras de vídeos. Adultos que se deixam fotografar ou que apreciam as fotos fazem uma escolha que nenhuma censura ou força moral será capaz de conter. Mas, no Brasil, a produção e a divulgação de fotos de crianças em poses pornográficas supera qualquer país - pelo menos na exposição e na facilidade do acesso. Páginas de adolescentes, provedores, empresas e até mesmo de repartições públicas armazenam um álbum de pornografia infantil que faz da revista "Penetrações Profundas" uma publicação para freiras.
A maior parte desse lixo amontoa-se em páginas pessoais montadas por jovens de classe média. A garotada usa muito o espaço cedido gratuitamente pela empresa americana Geocities e instala na rede algo como "A Página do Lulu - música, carros, e muito sexo". Outros compram ou ganham de um provedor o espaço para colocar as páginas na Internet. Provedor é a empresa que conecta o micro do cliente à rede mundial de computadores. Ele tem máquinas e programas poderosos que podem ser acessados de qualquer lugar do mundo. O cliente dá um nome à página e recebe um endereço virtual, que, ao ser digitado no computador ligado à Internet, traz a página à tela de um monitor no Brasil ou no Butão. É como um nº de telefone. O anonimato pode ser completo.
Eis um exemplo de caminho virtual até uma foto pornográfica:
http://www.truenet.com.br/fpontual/teensuck.jpg
Decifrando os hieroglifos, http://www. é o código de acesso à parte gráfica da Internet; todos têm de usá-lo para ver imagens na rede. A seguir vêm o nome do provedor do Recife onde a página está armazenada (trunet.com.br) e o título da página (fpontual). A última expressão, "teensuck.jpg", designa o arquivo, ou seja, a foto de uma menina acariciando o pênis de um adulto. Na maioria dos casos as páginas não armazenam as fotos, mas indicam onde elas podem ser vistas. É o que se chama de link. Todos têm uma caixa postal, ou e-mail, identificada pelo sinal @.
Quem tem muito espaço, serve de link, pois armazena as próprias imagens. Um desses álbuns particulares, farto e escancarado, pertence à Secrel S.A Consultoria e Sistemas, com sede em Fortaleza, CE, fone (085) 281-2666, fax (085) 281-5975, Av. João Pessoa 3305 Cep 60.425-680 e-mail: secrel@secrel.com.br ). "O Grupo Secrel foi fundado há 29 anos com a missão de fornecer produtos e serviços de valor para o sucesso das organizações", diz a propaganda da empresa. A Secrel é provedora de Internet e de pornografia infantil - metódico e prolífico: todos os dias as fotos são renovadas. O armário libidinoso está no endereço ftp://ftp.secrel.com.br/Publico/teens_kids/. Na manhã do dia 26/6, estava disponível na Secrel a imagem 0.jpg - foto de um bebê no berço com a chupeta enfiada na vagina. Na hora do almoço do dia 30/6 a Secrel emitia uma mensagem: "Nosso servidor esta lotado!! Tente mais tarde." Outro armazém de pornografia infantil é a Sansoft Informática (Av. Ferreira, 47 - 1. andar - IAPI Salvador - Bahia Cep.: 40.330-720 Tel: (071) 388-2182 Fax: (071) 388-8738 E-mail: sansoft@interligue.com.br). A Sansoft tem uma "Sex Page", com link para uma seção "Kids" (crianças, em inglês).

A Universidade de
Campinas mantém
uma lista de discussão
chamada "Pedofilia"
na qual os usuários
trocam endereços
dos ninhos de pornografia
A pornografia infantil esconde-se até nos computadores de repartições públicas. Um certo Martim tem sua página na Geocities, mas as dez fotos pornográficas que ele oferece na seção "Sex Page" estão armazenadas no servidor do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIAS). Martim avisa: "Como estou tendo problemas com os servidores das fotos, tive que racionar o espaço desta vez, e tudo que eu posso dar-lhes é isso". Há pornografia também na página da Universidade Federal do Paraná, mas o acesso é controlado. Os endereços são trocados entre os internautas, e começam a aparecer numa lista de discussão que leva o nome de "Pedofilia". Existem milhares de listas de discussão na Internet - culinária, medicina, abelhas, qualquer assunto. Os interessados trocam informações, divulgam e assimilam conhecimentos. A lista "Pedofilia" tem um sobrenome famoso, o da Universidade de Campinas. O endereço completo da lista é http://www.dcc.unicamp.br/Esquina-das-Listas/html/pedofilia/pedofilia.html. Isto quer dizer que a lista "Pedofilia" foi criada pelo Instituto de Computação da Unicamp (o dcc do endereço). [Leia o comunicado do "DCC" sobre a extinção da lista]Provavelmente, é o único caso de difusão da pedofilia com selo universitário. Alguém que se assina Josmar Simoes, com o e-mail josmarbs@hotmail.com, postou uma mensagem na lista em 24/6: "Gostaria de receber fotos de garotas e garotos entre 10 e 15 anos nus ou transando entre si ou com adultos. Ficarei muito agradecido. Josmar". Outro ponto de troca de imagens é a página de tiagoft , cujo e-mail pertence ao jornal Estado de Minas (tiagoft@estaminas.com.br). Setenta e três pessoas inscreveram-se para trocar fotos. Destas, 23 oferecem ou pedem imagens de crianças. Toni (tonipan@mailcity.com) foi bem específico: deseja fotos de "teens e kids fazendo sexo".
Listas e postos de troca são o guia da pornografia infantil. Por exemplo, quem acessa a página fpontual citada acima não vê nenhum tópico sobre sexo, mas os consumidores de pornografia infantil divulgam entre si o caminho: basta digitar /sex.html para ir à seção "As teens". O que se vê lá não são adolescentes: uma das fotos é de uma menina de aproximadamente 10 anos praticando sexo oral com um adulto. Quem é Fpontual? Uma consulta pelo correio eletrônico resultou na seguinte resposta: "fpontual nao é uma pessoa é um login......", ou seja, uma espécie de apelido que acompanha os endereços eletrônicos na Internet. A mensagem foi assinada por JP, mas, desta vez, o correio trouxe uma informação a mais, um nome: Rodrigo Pontual.
No provedor Netpe, do Recife, encontra-se a Gian´s Home Page, com clara identificação: "Sou Giancarlo Fulco, estudante de Psicologia da UFPE.". Ele informa que fez a página com o irmão, Manoel Fulco. Não anuncia fotos, mas Música, Carros e uma homenagem ao compositor Chico Science. Quem digitar http://www2.netpe.com.br/users/fulco/indice.htm chega à seção "Teens", com quatro fotos - a primeira delas de uma menina (seis anos, talvez) , abaixada, com o rosto à altura do pênis de um homem deitado.
Na Elogica, outro provedor do Recife, estão armazenadas muitas fotos de crianças, em páginas como a de Scatman (a explicação da Elogica). Este é fácil de identificar, pois dá um breve currículo com foto: diz que se chama Erick Costa, tem 20 anos e é assistente de suporte na Internet. A pornografia infantil está no arquivo /web/Mulheres/XXX-Kids/. Erick-Scatman parece ser um jovem interessado nas coisas comuns à idade: diz que gosta de cinema, carro, tênis e basquete. Gosta, também, de guardar em sua página, para fornecer aos interessados, imagens de meninas com pênis na boca, assistindo a sexo oral de um casal ou sendo penetradas. A peça de resistência de Scatman é a garotinha de uns 4 anos com o vestido verde levantado para ser submetida à felação com um adulto.
As empresas provedoras, que vendem o espaço para os clientes colocarem suas páginas com fotos pornográficas, não fazem restrição. Todas se limitam a dizer que a responsabilidade pelo conteúdo das páginas é dos clientes e dos frequentadores. A Folha pespegou uma advertência genérica na entrada da seção "Imagens Eróticas": "Esta sala permite a troca de imagens ao vivo pelos seus freqüentadores, sem nenhum tipo de controle do Universo Online. Essas imagens podem ter conteúdo erótico ou ser impróprias para menores. Se você não atingiu ainda 18 anos, se este tipo de material pode ofender você, ou se você está acessando a Internet de algum país ou local onde este tipo de material é proibido por lei, não prossiga!"
No curto período em que Lei de Decência nas Comunicações vigorou nos Estados Unidos, sumiram as fotos de crianças e apareceu uma advertência nas páginas de pornografia: só devem ser acessadas por maiores de 18 anos. Se o usuário admite a menoridade, é despachado para a Disney. Um caso raro é o da página em espanhol www.adulto.com: alerta que seu material é de e para adultos, e pede que antes de ver fotos o usuário concorde: "Acho que a pornografia infantil é infamante". No Brasil, salta aos olhos a contradição de garotos de 14 anos fazerem páginas na Internet com fotos que eles próprios não podem olhar (leia a história de M.). São inúmeros, talvez centenas, os casos. Abrigados no anonimato, dois meninos de 15 anos de Ribeirão Preto (SP) divulgam fotos de meninas com o alerta de que são para maiores de 18.
Até agora, a questão da pornografia na Internet tem enfocado apenas o acesso de menores à pornografia. É uma questão difícil, mas há dois antídotos que preservam a liberdade de expressão. Em casa, cabe aos responsáveis decidirem o que as crianças devem ou não ver. Na sociedade, a indústria já fornece programas que, tal como os modernos televisores, podem interditar o acesso a páginas consideradas impróprias. A pornografia infantil, no entanto, não cabe no debate sobre livre expressão ou no figurino da educação doméstica. As imagens que circulam na Internet são impróprias para qualquer idade. São acintosas até para cidadãos de 120 anos, conspiram contra a dignidade do homem e retratam o sexo não como uma escolha mas como um constrangimento. Tal como quase todo mundo tolera a prostituição, mas ninguém admite que meninas de quatro anos sejam alugadas aos fregueses de um bordel, a pornografia infantil é um crime que nenhuma doutrina da liberdade endossa ou protege.
A Internet não pode ser julgada por estas fotos. É o mais democrático e deslumbrante sistema de comunicação social já inventado pelo homem. Divulga o conhecimento, aproxima pessoas, põe ao alcance da mão informações confinadas em arquivos remotos. Na parte ruim do armário, a pornografia de adultos é assunto particular de quem se exibe e de quem espia - e não cabe aos governos impor nenhum tipo de censura. Mas a pornografia infantil não tem defesa, e seu combate pode começar por um acordo de cavalheiros dos provedores para não guardar esse lixo nas prateleiras eletrônicas.


Este artigo estava pronto quando o Estadão rompeu o silêncio da mídia sobre o assunto. "Internet facilita difusão de pornografia infantil", informou o jornal na edição de 6/7, em excelente reportagem asssinada por Roldão Arruda. Nos dois dias seguintes, o Estadão ouviu promotores e o secretário nacional de Direitos Humanos, José Gregori, que anunciou uma investigação da Polícia Federal."Ao identificarmos os responsáveis, vamos processá-los criminalmente", disse Gregori ao Estadão.
Com o aviso antecipado, feito num jornal de grande circulação, o secretário Gregori agora vai encontrar imagens de anjos nos sites pornográficos.
(08/07)
Nota da redação: O jornal pioneiro em tratar da pornografia infantil em páginas brasileiras na Internet foi, na verdade, o Correio Braziliense. Em 08/06, o CB publicou a reportagem "Crime sexual via Internet", assinada por Fernanda Lambach.
(23/07)

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Boletim nº 15 Maio-Junho de 1997
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