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Omissão

Concorrência mexe no bolso do contribuinte mas não sai no jornal

 Imagine que você queira vender um produto por R$ 100 e aparece um comprador oferecendo R$ 120. Como seu preço é R$ 100, você não vende por R$ 120. Se você pensa assim, pode se candidatar a uma vaga na comissão de concorrência da Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo, e se acha que o assunto não tem o menor interesse, pode dirigir um jornal em São Paulo. A história é tão simples quanto incompreensível: a concessão de duas importantes rodovias paulistas foi dada a quem ofereceu o menor preço, e os jornais acham que isso não é notícia.
Por ironia, a privatização do chamado complexo Anhangüera-Bandeirantes foi planejada com um artifício favorável ao contribuinte: o edital determinou que ganharia a lucrativa administração das estradas a empresa que, além de fazer investimentos na conservação e ampliação, oferecesse o melhor preço pela concessão. Esse valor seria baseado no pedágio cobrado dos carros que utilizam as duas rodovias. Já na fase de pré-qualificação, no entanto, o aspecto positivo do edital foi arrasado e, ao final, quem ofereceu mais, perdeu; quem ofereceu menos (a construtora Servix), ganhou.
A confusão nasceu no edital de pre-qualificação que inspirou os concorrentes a calcular o montante que pagariam ao Estado. Eles orçaram suas despesas em valores de março de 1996, mas a taxa de pedágio que levaram em conta para prever a receita (e dela extrair o pagamento ao Estado) foi a de julho de 1995. Outros concorrentes levaram em conta, no entanto, que o preço do pedágio seria aumentado, e ousaram oferecer ao Estado um pagamento que obviamente seria maior, pois baseado no reajuste futuro do pedágio. A comissão de concorrência recusou a oferta maior e aceitou a menor. A realidade dava razão aos ousados: quando as propostas foram entregues, o pedágio nas rodovias custava R$ 3,40. Hoje custa R$ 3,80. Mas o pagamento ao Estado pela concessão das estradas será feito com base no valor antigo de R$ 3,40. Não se pode chamar isso de defesa do contribuinte.
Quantas reportagens foram publicadas sobre essa estranha aritmética na grande imprensa paulista? Nenhuma.

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Número 10, julho-agosto de 1996
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