Instituto Gutenberg

Coberturas
Quando o acusado deve
atuar como repórter
O caso de Lula com a TV Bandeirantes e a Folha
mostra o jogo de difamar ( e responder) sem informar

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A resposta de Luiz Maklouf

As transações de venda de um carro e de um terreno, e a compra de um apartamento pelo candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, renderam reportagens montadas sob medida para a reflexão acerca de uma contumaz e voraz prática da imprensa: o contexto difamante. Primeiro, o Jornal da Band, principal programa jornalístico da Rede Bandeirantes, e depois a Folha de S.Paulo, o maior jornal do país, dispararam foguetes em cuja ogiva acondicionaram cargas de insinuação explosiva. São sinuosos na rota, mas certeiros no alvo: conduzem à conclusão de que o principal candidato da oposição fez negócios ilícitos para morar num apartamento de cobertura em São Bernardo do Campo (SP).

Chama-se contexto difamante porque esse tipo de reportagem junta alguns fatos, enfileira minúcias, arma um libelo e o atira no colo da vítima com um repto: "Explica aí". Em regra, cabe ao acusado completar o trabalho da mídia, atuando como um repórter que ajuda a fazer a crônica do próprio infortúnio. Descabela-se, constitui advogado, junta documentos, invoca testemunhos, imprime caríssimas notas de resposta paga. Desta vez, no entanto, foi diferente. Para a análise da relação entre a imprensa e as fontes de informação, a novidade foi a reação de Lula: recusou-se a completar as reportagens e botou a boca no trombone. Alentado pelo direito de resposta, fácil e rápido na legislação eleitoral, o candidato do PT preferiu ir à Justiça e, nesse ponto, prestou um desserviço a um instituto jurídico tão espezinhado no Brasil. Obteve direito de resposta, mas não respondeu.

Os torpedos foram publicados na elite da imprensa – com exceção da Rede Globo. As primeiras reportagens saíram no Jornal da Band (12/8), apresentadas pelo editor Joaquim de Carvalho, e em seguida estenderam-se com maior destaque à Folha, Globo, Estadão e Veja. O conjunto de reportagens reunia uma ciranda de pequenos fatos cuja soma era um grande mexerico: como Lula pôde comprar, por R$ 189 mil, um apartamento de cobertura em São Bernardo do Campo? O primeiro dado é que o apartamento fica num prédio construído num terreno que havia anos fora condenado à desapropriação para passagem de um viaduto. Em 1991, a prefeitura, administrada pelo petista Mauricio Soares, cancelou a desapropriação. A empreiteira beneficiada no final da linha pertence a Dalmiro Lorenzoni. Em 1995, um cheque de Sergio Lorenzoni, irmão do dono da empreiteira, no valor de R$ 10 mil, foi depositado na conta de Lula, e o político comprou um apartamento no prédio. Ligando Lula e os Lorenzoni estava um advogado comum: Roberto Teixeira, também compadre e mecenas do político. A conclusão a tiracolo: houve tráfico de influência para livrar o terreno da desapropriação e Lula recebeu em troca, senão o apartamento, uma propina de R$ 10 mil.

O segundo aríete desfechado contra o principal candidato da oposição alvejou a venda de um Omega 95. à primeira vista, é difícil entender a importância jornalística dada à transação, mas dois dados explicavam a notícia: o automóvel usado foi vendido por R$ 40 mil, preço superior ao de um Omega novo, e o comprador também gerava desconfianças. Em todo o episódio, Lula recusou-se a dar explicações, mas o PT alegou ("o verbo do réu") que o carro fora vendido a – novamente ele – Roberto Teixeira. Segundo o partido, o compadre de Lula fez o pagamento de uma parcela com o cheque de R$ 10 mil recebido de um cliente – Sergio Lorenzoni. Com este dinheiro, mais R$ 72 mil da venda de um terreno herdado pela família de sua mulher, o candidato fez parte do negócio.

Logo a história do carro saltou do Jornal da Band para a Folha. Com base em informações do Detran, o jornal estampou na 1ª página, em 14/8, que, "oficialmente", o carro não fora vendido a Teixeira, mas à "segunda maior doadora da campanha do petista, a empresa Baralt Comércio de Veículos Ltda., que contribuiu com R$ 154.500 em 94, atrás apenas do Banco Itaú." Tal informação desmontava a versão petista para o aparecimento do cheque de Lorenzoni na conta de Lula. A matéria, assinada por Bernardino Furtado, era enfática: "Carro de Lula foi para doador eleitoral". Quatro dias depois, o jornal teve de publicar, com idêntico destaque, correção remetida pelo Detran: "Carro de Lula não foi para doador de campanha do PT", e sim para a empresa Express Factoting. Em entrevista à Folha (31/8), o advogado Teixeira disse que comprou o carro de Lula e antes de fazer a transferência da propriedade, vendeu-o à Express Factoting.

Nesse meio tempo, uma nova reportagem da Folha lançava dúvidas sobre a outra fonte de renda para a compra do apartamento: um terreno da família da mulher do candidato. "Lula não registrou venda de terreno da mulher", dizia o título do texto assinado por Luiz Maklouf Carvalho em 26/8. Nessa reportagem também não havia acusação explícita, e sim dúvida cavilosa: se não há prova oficial da venda do terreno, Lula pode estar mentindo sobre a origem dos recursos usados para comprar o apartamento. Dois parágrafos ressaltam o contexto difamante. Num, o jornal recruta a vítima como repórter-auxiliar:

"Para demonstrar a venda do terreno, Lula precisa exibir documentos que comprovem duas operações: a compra da parte dos demais herdeiros, os dez irmãos de sua mulher, e a venda final. Nenhuma das operações encontra-se registrada no cartório que guarda o registro do terreno."
No outro parágrafo, o jornal duvida:
"Se vendeu o imóvel como diz, Lula deve tê-lo feito por intermédio de um contrato particular. A Folha tentou, durante uma semana, ouvir Lula ou sua assessoria. Em contato com Luiz Gushiken, coordenador da campanha petista, o jornal chegou a detalhar o conteúdo da reportagem. Mas Lula se recusou a falar."
O candidato do PT disse que preferia rebater as reportagens na Justiça. E aqui a análise do caso pode ser desdobrada em alguns itens:

1 – Um candidato a presidente da República deve
      prestar contas de seus negócios privados.

No jogo democrático, um candidato a presidente da República deve prestar contas de seus negócios privados quando eles arranham a ética ou suscitam uma investigação do Estado. No campo da ética, é notícia de interesse público o fato de um candidato a presidente morar numa casa emprestada – como, aliás, aconteceu com Lula. No campo da lei, o candidato é notícia se, por exemplo, fornecer indícios de sonegação de impostos, como, aliás, aconteceu com Fernando Henrique Cardoso, em 1994. O atual presidente foi acusado de subfaturar uma fazenda, comprada em parceria com seu amigo Sérgio Motta, em Buritis, (MG), para pagar um imposto menor. Como poucos sabem, pois a imprensa, com exceção da revista Istoé, abafou o caso, o episódio não mereceu nenhuma investigação – nem da mídia nem do Estado, com a agravante de que, na época em que a sonegação teria ocorrido, FHC era o ministro da Fazenda, encarregado de cobrar impostos. Em contrapartida, tão logo os jornais se encheram de notícias sobre a transação imobiliária de Lula, a promotora de Justiça Claudia Moreira Franco Prata atendeu a uma representação do deputado estadual Campos Machado (PTB) e pediu a abertura de um inquérito policial. O delegado Pedro Liberal, de São Bernardo do Campo, imediatamente despachou intimações.Os procedimentos geram manchetes que revivem as notícias sobre PC Farias: "Polícia apura cheque na conta de petista" (Estadão, 19/8).

Fiscalizar os homens públicos é uma tarefa prioritária da imprensa, mas, para exercê-la, ela tem de seguir critérios do jornalismo de investigação. O primeiro deles é assumir a apuração dos fatos, sem depender da palavra do investigado para conferir veracidade a insinuações. é muito fácil sentar na frente de alguém e dizer: "Olha aqui, eu tenho uma informação de que o senhor é ladrão. O senhor pode provar que não é?" Fontes de informação que mantêm um relacionamento intenso com a imprensa, , como os homens públicos, sabem que nem sempre o jogo é limpo (Um exemplo nesta edição: Sem comentários). Se a pauta tem cheiro de armadilha, indícios de hostilidade ou má-fé, a fonte - mesmo um um candidato a cargo público - tem o direito de calar-se e pagar para ver. Note-se que em todas as reportagens sobre a transação imobiliária de Lula não foi cunhada nenhuma acusação frontal, nem apareceu uma só fonte formulando denúncia de irregularidade. Só em 4/9 o articulista da Folha Walter Ceneviva, especialista no assunto (é autor do livro Lei dos Registros Públicos comentada) apontou uma: o registro dos contratos de venda de imóveis é obrigatório, segundo o artigo 169 da lei dos Registros Públicos (lei nº 6.015, de 1973). O candidato está fora da lei segundo a manchete "Lula não registrou venda de terreno da mulher".

A série de reportagens sobre os negócios particulares de Lula saiu num momento em que ele acusava a mídia de favorecer o candidato-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em 18/8, quando foi ao Tribunal Superior Eleitoral protocolar pedidos de resposta no Jornal da Band (leia abaixo ), Lula entregou ao presidente Ilmar Galvão um levantamento feito pelo PT acerca do tempo dado aos candidatos no noticiário da eleição presidencial. Segundo esse levantamento, no período de 1.º a 10 de agosto, Ciro Gomes apareceu num total de 5min41s do noticiário; Lula, 17min48s; Fernando Henrique Cardoso, 45min10s e o governo, 2h19min5s.

Por si esses números não demonstram favoritismo – são proporcionais às pesquisas e, de quebra, Fernando Henrique faz campanha na estelar posição de presidente da República. E mais: o jornalismo se rege pela importância dos fatos em torno de um candidato, não pelo critério de proporcionalidade do horário eleitoral gratuito. A diferença, segundo Lula escreveu em documento entregue ao TSE , está no "caráter unilateral, insidioso e difamatório de matérias surgidas na imprensa escrita, rádio e TV nos últimos dias." Ainda está no ar o testemunho do diretor de redação da Folha, Otavio Frias Filho, no programa Roda Viva, da TV Cultura, em 26/2/96: " A imprensa brasileira tem uma posição de quase servilismo com o governo Fernando Henrique Cardoso".

2 – é obrigação de um meio de comunicação
      publicar notícias consistentes.

Em contrapartida à obrigação de transparência dos candidatos, é dever dos meios de comunicação publicar notícias consistentes. Quando têm suspeitas, devem se conter para não publicar a pauta em vez da reportagem. Os dossiês – montados com dúvidas, perguntas, primeiras respostas, suposições, insinuações e mesmo fatos e argumentos que demandam verificação – devem ser levados às ruas, não para as páginas. Enganchar fatos de forma a que apontem para uma conclusão comprometedora, e a seguir lavar as mãos, responsabilizando a vítima pela parcialidade da reportagem, é um truque apropriado à brutalidade policial. Mas é com esses fios de astúcia que se tece o contexto difamante.

  Tal prática foi adotada pelo Jornal da Band, pela Folha e também pela revista Veja, na reportagem "Amigo problemático – Os negócios do compadre Roberto Teixeira obrigam Lula a ficar se explicando", assinada por Ricardo Balthazar e Esdras Paiva na edição de 19/8.

A revista recapitulou, com a ambivalência oratória de Marco Antonio sobre o cadáver de César, as notícias originais do Jornal da Band – o terreno, a desapropriação, a revogação da desapropriação, o cheque, o apartamento... Num texto de 800 palavras arrumadas para instilar suspeitas,cunhou esta ressalva:

"São coincidências que podem gerar desconforto em época de campanha eleitoral. Mas não são suficientes para caracterizar espécie alguma de irregularidade."
Mais adiante, o texto de Veja aboletava-se no figurino do contexto difamante em que foi talhado o cheque de R$ 10 mil depositado na conta de Lula:
"A presença do cheque, em si, não indica absolutamente nada. Mas, como o jornal [da Band] levantava a suspeita de que o dinheiro estivesse ligado ao terreno, caberia ao PT dissipar a suspeita."
A revista queria, como a seguir quis a Folha, que Lula explicasse a origem do dinheiro do apartamento.E ele tem todo o direito de recusar-se mostrar sua declaração de renda a uma imprensa que dissemina insinuações cujo teor não autoriza uma cobrança desse porte.     

3 – Direito de resposta deve ser usado para
      replicar reportagens, não para discursos.

Em 19/8, Lula e o PT obtiveram da Justiça Eleitoral direito de resposta no Jornal da Band. é necessário registrar que o direito de resposta a um meio de comunicação, introduzido no Brasil pela lei de imprensa de 1923, tem sido um enfeite jurídico. é unanimidade – mas poucos praticam. Mesmo a atual Lei de Imprensa, promulgada em 1967, institui um rito sumário de 72 horas para o juiz decidir se a resposta deve ser publicada. São raríssimas "as respostas" publicadas de acordo com a Lei de Imprensa. Multiplicam-se, no entanto, durante as campanhas, porque na lei eleitoral este direito é efetivo. Tanto que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu ao PT réplicas equivalentes às reportagens do Jornal da Band. Foi um desperdício. Nem o partido nem seu candidato agiram como se esperava de uma fonte que pleiteia o direito de resposta para responder a uma reportagem considerada injuriosa: não deram informação que desmanchasse o contexto difamante. Na primeira "resposta", em 20/8, o próprio Lula discursou durante 6min4s sobre os erros da imprensa. Se uma fonte não quer opor sua versão, deve se abster de pleitear a resposta.

O partido permaneceu fiel à sua tática de calar para não inflar a intriga. Se o procedimento era legítimo diante de uma mídia maliciosa, foi, no embate de direitos que enobrecem a liberdade de imprensa e de contestação à imprensa, um mau uso do direito de resposta. Os artesãos do contexto difamante não perdoam tal tática. "Ele não exibiu nenhum documento e nem revelou detalhes sobre a aquisição do imóvel – um apartamento no edifício Green Hill, comprado por R$189,14 mil", cobrou o Estadão na reportagem "Petista usa direito de resposta na TV para criticar a imprensa" (21/8). Detalhe: o jornal, ao estampar várias reportagens sobre o assunto, tampouco exibiu documentos ou indícios de irregularidades. Em coro, portanto, os meios de comunicação que enredaram o contexto difamante cobravam da vítima o que lhes cabia ter feito.   

 

4 – Direito à privacidade não impede notícias
      sobre negócios particulares de um candidato.

Lula também obteve do TSE direito de resposta contra a Folha (concedido em 1/9, foi suspenso um dia depois), mas o jornal se antecipou e publicou na íntegra (31/8) o texto que o partido político pretendia divulgar por intermédio da Justiça. Na petição, o advogado do PT, José Antonio Dias Toffoli, afirmou, segundo transcrição da Folha, que a transação imobiliária feita por Lula "não diz respeito ao interesse público". Nada mais errado. Os negócios privados de um candidato à gestão do monumental negócio público que é o país não estão protegidos pela doutrina da privacidade. A mídia não invade a intimidade de um homem público quando informa que ele vendeu um carro ou comprou um apartamento – até porque essas transações são literalmente públicas, pois exigem registro oficial. Contudo, existem limites. A acurácia jornalística impõe alguns balizamentos: se refinar o noticiário a ponto de "cobrir" venda de automóveis ou registro de terrenos, a mídia tem de oferecer uma definição mais ampla e clara de notícia e equanimidade. Nesse figurino, os negócios particulares do presidente da República teriam lugar cativo na primeira página.

Candidatos a cargos públicos têm uma faixa privativa da qual os meios de comunicação devem manter distância. Não é notícia de jornal a compra de lingerie para a mulher. Tampouco merecem divulgação os aspectos íntimos da vida privada, afetiva ou sexual, seja de um candidato, seja de um titular de cargo público. A Folha hipervalorizou o argumento equivocado. Num título enorme (31/), destacou: "Contrato de terreno de Lula é privado, diz PT". Os valores democráticos da privacidade e da liberdade de imprensa não servem de base para o questionamento das reportagens sobre a transação imobiliária de Lula. é um truísmo afirmar que os meios de comunicação têm não só o direito como o dever de vasculhar a biografia de candidatos a cargos públicos. Está em questão, no entanto, o propósito e a lisura com que cumprem esta tarefa. As notícias sobre Lula, arquitetadas no contexto difamante, são peças que um jornalismo sério manteria inéditas, à espera de dados que as transformassem em reportagens informativas e auto-sustentadas. O material publicado, no fragor da campanha eleitoral, causa danos pelo que sugere, não que pelo que informa.

Na "nota da redação" em que replicou a resposta do PT, a Folha afirmou: "Se o partido, estranhamente, recusa-se a prestar esclarecimentos, cabe à imprensa independente prosseguir na investigação." é o que se espera da imprensa - só que a Folha se precipitou. Para fazer jornalismo com conteúdo para efetiva informação do público, deveria ter continuado sua "investigação" em vez de publicar reportagens capengas. Ganhará o jornalismo se a "imprensa independente" aprofundar a "investigação" e, não importa o quanto ela demore, ao final demonstrar a ilicitude ou correção dos negócios.     

5 – A lógica de louco do contexto difamante.

O jornalista e escritor americano Tom Wolfe, autor do romance Fogueira das vaidades, cunhou uma frase-síntese: "Só existem duas maneiras de fazer carreira em jornalismo. Construindo uma boa reputação ou destruindo outra." Os jornalistas que entrelaçam o contexto difamante prosperam na segunda opção. Se antes emulavam Bob Woodward, agora estão com complexo de Kenneth Star.

O jornalismo baseado no contexto difamante é apressado, autoritário e descompromissado com a ética e a boa técnica jornalísticas. Como um sofisma de banco de dados, valoriza a verdade. Um modelo: "A agência do banco na rua da Glória foi assaltada ontem às 10h. O senhor João da Silva foi visto na rua da Glória às 10h15min". Se a vítima escreve uma carta, recebe uma resposta vazada na inquebrantável lógica dos loucos: "O missivista não contesta a informação de que estava no local na hora do assalto. A reportagem não afirmou que ele assaltou o banco."
A vítima que trate de explicar o que fazia na rua do crime. Foi o que postulou a Folha quando escreveu "Para demonstrar a venda do terreno, Lula precisa exibir documentos que comprovem duas operações: a compra da parte dos demais herdeiros, os dez irmãos de sua mulher, e a venda final." Foi o que postulou Veja quando escreveu: "A presença do cheque, em si, não indica absolutamente nada. Mas, como o jornal [da Band] levantava a suspeita de que o dinheiro estivesse ligado ao terreno, caberia ao PT dissipar a suspeita." Se não puder nem quiser, curve-se à malícia da imprensa.

Boletim nº 21 Série eletrônica Setembro de 1998
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