IGutenberg Justiça

Testemunha, mas só do público

Repórter americano se recusa a depor em tribunal e é preso

Em 1994, o repórter David Kidwell fez para o Miami Herald uma reportagem com John Zile, acusado de matar a irmã adotiva de 7 anos. Zile disse ao repórter que de fato estava implicado no crime. Meses depois, um tribunal de Palm Beach convocou Kidwell para confirmar a confissão do acusado, mas o repórter se negou a testemunhar, e em 9/10 foi condenado a 70 dias de prisão. Kidwell argumentou que a independência da imprensa é crucial para seu papel de vigilante na sociedade, e o testemunho no tribunal poderia levar as fontes a concluir que não é seguro conversar com repórteres. A Sociedade dos Jornalistas Profissionais (SPJ) divulgou nota de apoio ao repórter, assinada pelo presidente Steve Geimann. "Nós não podemos, e não devemos, nos tornar extensões do escritório do promotor, nem da polícia nem de qualquer outra agência de governo. Nossos papéis na comunidade são diferentes", disse Geimann, e acrescentou: "Promotores têm pessoal pago para investigar casos de assassinato. Eles não devem obrigar repórteres a fazer esse trabalho".
Negar-se a ir ao tribunal é uma atitude comum e polêmica entre os jornalistas dos Estados Unidos. Muitos preferem ser presos a revelar suas fontes aos jurados, mas seguramente esse não era o problema de Kidwell. O Instituto Gutenberg colocou o assunto em debate no fórum da SPJ na Internet, questionando se um jornalista pode colocar-se acima da lei, e o comportamento do repórter foi altivamente defendido por seus colegas. Transcrevemos abaixo a resposta do presidente Geimann. É diferente, porém, a opinião do estudioso da mídia americana Philip Meyer, autor do livro A ética no jornalismo, publicado no Brasil pela Forense Universitária. Meyer, ex-repórter do Miami Herald, abriu seu livro com a discussão da atitude de jornalistas que se recusam a ir ao tribunal até para defender um inocente, e não só para proteger fontes confidenciais.

STEVE GEIMANN:
SENTENÇA SEVERA
A Sociedade de Jornalistas Profissionais, que é o maior grupo de jornalista nos Estados Unidos, publicou uma declaração na última semana pedindo a libertação de David Kidwell e execrando a severa e desnecessária punição.
Os jornalistas não deveriam ser obrigados a testemunhar a respeito de elementos não publicados de suas reportagens, e foi isso que o tribunal na Flórida solicitou dele.
Repórteres responsáveis que pesquisam e publicam reportagens não deveriam tornar-se extensões da promotoria, com os resultados das pesquisas dos jornais entregues e exibidos ao tribunal.
O trabalho impresso ou transmitido de um repórter deve ser testemunho suficiente. Os tribunais dos Estados Unidos podem argumentar sobre "testemunho legal", conforme está descrito na Constituição. Eu argumentaria que forçar um repórter a revelar suas anotações e discutir outros aspectos das entrevistas feitas sugere para o público que os repórteres são investigadores da polícia.
Por que alguém iria conversaria com um repórter se soubesse que seus comentários eventualmente iriam parar em algum caso da promotoria ou em algum caso de defesa de um advogado?
Além disso, neste caso, David Kidwell não foi testemunha do crime. O preso que foi entrevistado está atrás das grades e confessou o crime. A reportagem de David Kidwell relata os mesmo fatos que constam da confissão que está em poder da promotoria.
Por estas razões, a Sociedade dos Jornalistas Profissionais considera a sentença muito severa.

PHILIP MEYER:
MAIOR QUE O REI
A desobediência civil é uma velha tradição nos Estados Unidos e um repórter jovem freqüentemente descobre que um pouco de tempo na cadeia em defesa de um determinado princípio é bom para sua carreira. No entanto, acho que o princípio foi excessivamente generalizado no caso do Miami Herald.
Geralmente o conflito é provocado pela recusa de um repórter a denunciar determinada fonte de informação à qual prometeu confidencialidade. Essas recusas são muito comentadas, as denúncias não. Freqüentemente a parte ligada à lei está interessada em punir o repórter por revelar algu-ma falha sua e usa a força para coagir um testemunho de forma inapropriada. O dever dos repórteres de proteger suas fontes de informação é reconhecido por nosso código de ética e também pelas leis de alguns Estados. Um repórter que vai para a cadeia para proteger uma fonte de informação está protestando contra o que ele ou ela considera uma lei injusta, seguindo a tradição de Henry David Thoreau e Martin Luther King.
O caso de Miami é diferente. O repórter está em uma posição mais extrema, em que nada que ele faça poderia ajudar o órgão da lei. Quanto a isto, assemelha-se ao caso Dallas mencionado no início do meu texto. [Em 1984, um fotógrafo do Dallas Morning News recusou-se a testemunhar em defesa de uma mulher mesmo sabendo que ela era inocente.] Como todos sabem pela leitura do meu livro, acredito que os jornalistas têm deveres cívicos como qualquer outro cidadão e devem cooperar se acontecer de presenciarem um crime ou obterem informações de alguém que possam ser usadas para determinar a culpa ou inocência de alguém que tenha sido acusado.
O objetivo do jornalismo é compartilhar informações e não suprimi-las, e o repórter de Miami está clamando por um direito que não existe nem na lei, nem nos costumes daqui. Acontecem muitos e muitos casos de cooperação entre jornalistas e autoridades, mesmo que não tenham sido levadas a público.
Nos Estados Unidos nós somos o outro lado do pêndulo em relação a vocês [brasileiros]. Estamos tão adiantados na direção da liberdade individual que existe até pressão para voltarmos um tanto em direção ao conceito comunitário e estamos nos tornando um pouco mais autoritaristas. Vocês estão se movendo do autoritarismo para maior preocupação com a liberdade individual. O juiz de Miami é menos tolerante com a reivindicação do repórter hoje do que teria sido dez anos atrás.
Quando o presidente Nixon estava sendo investigado, foi forçado a revelar informações contra a sua vontade, com base na tradição da lei inglesa de que até mesmo o rei, da mesma forma que o mendigo, pode ser obrigado a revelar o que os tribunais ou a legislatura precisar saber. Não acho que um jornalista deveria ser mais poderoso do que um rei.

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Número 11, setembro-outubro de 1996
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