Centro de Estudos da Imprensa

    Capital Estrangeiro

    "Temos de preservar a
    identidade nacional"

    Declaração de voto do deputado
    José Roberto Batochio

    Na sessão de 11/12/2001, em que a Câmara dos Deputados aprovou, em primeira votação, a entrada de capital estangeiro na imprensa brasileira, o vice-líder do PDT José Roberto Batochio fez um discurso contrário à proposta. Transcrevemos abaixo as notas taquigráficas. Batochio é integrante do Conselho Editorial do boletim do Instituto Gutenberg.

    Com a permissão da entrada do capital estrangeiro nas empresas de comunicação de massa, o que causa maior preocupação não é a vinda do capital que pode efetivamente contribuir para a atualização tecnológica dessas empresas que, por força da modernidade, requerem um cabedal muito largo de recursos para se colocarem no mesmo patamar das empresas de comunicação que existem pelo mundo afora. Todavia, o capital que vem para aperfeiçoar não vem apenas para isso; vem também para interferir na geração do conteúdo das transmissões dessas empresas de telecomunicações.

    Quem sabe, se aprovarmos esta emenda constitucional, os meus netos serão muito mais aficionados ao rúgbi, ao beisebol, do que ao futebol, que é uma coisa muito brasileira e que não pode ser descaracterizada. Nessa atual ordem econômica internacional, a linha que divide o mundo não é mais vertical. A linha agora é horizontal: as nações ricas do Hemisfério Norte, tecnologicamente desenvolvidas, e os miseráveis, os indigentes, os consumidores de tecnologia do Hemisfério Sul.

    Será que não estamos, nesta ordem de idéias, descaracterizando por mais de uma forma o Estado Nacional? Onde vai ficar a cultura, a idiossincrasia, as peculiaridades, em suma, a especial maneira de ser do povo brasileiro? Será que introduziremos cada vez mais na nossa língua neologismos patrocinados pelos geradores de conteúdo que se encontram lá no Hemisfério Norte, que penetraram no capital das nossas empresas de comunicação de massa? Será que nós estamos agindo corretamente, srs. parlamentares?

    Vivenciamos, depois da crise das ideologias, a descaracterização progressiva dos Estados nacionais. Temos de preservar nossa identidade nacional, gerando conteúdo típico da nação brasileira e não importando essa cultura enlatada que nos é instilada diariamente por meio de sofisticadíssimos processos subliminares de homogeneização das nações e desintegração dos Estados nacionais.

    Li com muito cuidado e interesse essa emenda aglutinativa, e vou dar um destaque especial ao parágrafo 1º, que assim está redigido: "Em qualquer caso, pelo menos 70% do capital total e votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverá pertencer direta ou indiretamente a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos" - prestem atenção, Srs. Deputados -, "que terão poder decisório para gerir suas atividades e para estabelecer conteúdo da sua programação."

    Parece que a situação está garantida. Mera aparência! "Terão poder". O que deveríamos escrever no texto da Constituição é que "exercerão obrigatoriamente e com exclusividade a gerência de suas atividades e a geração de conteúdo da programação." Dessa forma, garantiríamos a identidade de nosso pobre País, que não agüenta mais ser tão saqueado em seus recursos, e agora na sua identidade. Voto "não", Sr. Presidente.

©Instituto Gutenberg

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